Negada representação contra Lula e Google Brasil por propaganda antecipada

Por maioria de votos, Plenário da Corte julga improcedente ação movida pelo Ministério Público. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (5), improcedente representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a Google Brasil Internet… Continuar lendo Negada representação contra Lula e Google Brasil por propaganda antecipada

TSE lança aplicativo que substitui título de eleitor

O documento digital também terá a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última sexta-feira o e-Título, aplicativo que vai permitir o acesso a uma versão digital do título eleitoral. A novidade está disponível para Android e deve ser liberada para usuários do iOS até o fim… Continuar lendo TSE lança aplicativo que substitui título de eleitor

Controle financeiro de receitas e despesas: como fazer?

Controle de despesas Em uma campanha, todas as despesas devem ser controladas – independentemente de valor (ou muito pequeno ou muito alto). Com o controle de todas as despesas, o fechamento dos números será fiel à realidade. Seja sempre transparente em suas ações. Lançamentos Outra ação indispensável: estipule um cronograma para realizar os lançamentos. O… Continuar lendo Controle financeiro de receitas e despesas: como fazer?

Vai à Câmara PEC que impede filiação partidária recente para integrantes da Justiça Eleitoral

Foto externa do Congresso Nacional 22.11.03 Foto Reynaldo Stavale

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2017) que impede a posse de membros da Justiça Eleitoral que tenham sido filiados a partidos políticos nos dois anos anteriores. O texto segue para a Câmara. De acordo com a PEC, não… Continuar lendo Vai à Câmara PEC que impede filiação partidária recente para integrantes da Justiça Eleitoral

Plenário do Senado aprova voto distrital misto para eleições proporcionais

Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais;

[su_label]Senado Federal | 21/11/2017, 18h34[/su_label] O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira… Continuar lendo Plenário do Senado aprova voto distrital misto para eleições proporcionais

Eleições 2018: as mudanças que vão afetar os partidos políticos diretamente

Tivemos mais uma vez as conhecidas mini-reforma eleitoral, onde o Congresso editou novos remendos à leis dos partidos políticos, lei das eleições, Código Eleitoral e ainda, a lei 13.165 de 29 de setembro de 2015. Vejam as mudanças: Cláusula de barreira Passa a existir um desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham direito ao… Continuar lendo Eleições 2018: as mudanças que vão afetar os partidos políticos diretamente

Quociente eleitoral e número mínimo de votos

O Sistema Proporcional de eleição adotado pelo Brasil sempre gerou grandes transtornos quando se fala em número de votos obtidos pelos candidatos a vereador ou deputado, e por isso muito se debateu para por o fim a esse sistema e tentarmos outro e nos últimos meses muito se falou em Distritão, porém esse rejeitado pela… Continuar lendo Quociente eleitoral e número mínimo de votos

Janela para mudança Partidária

janela partidária

O Congresso Nacional promulgou dia (18/02/2016) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda Constitucional criou a chamada “janela partidária”, com um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem… Continuar lendo Janela para mudança Partidária

Reforma eleitoral 2018 – Coligações Partidárias

Câmara aprova redação final da PEC sobre cláusula de desempenho, fim das coligações e outras mudanças por lei ordinária. Mas de fato foi uma reforma ou nada de fato mudou? As modificações afetas ao processo eleitoral devem ser aprovadas, sancionadas (Ato do Presidente da República), ou promulgadas (Ato do Congresso Nacional) até 1 (um) anos… Continuar lendo Reforma eleitoral 2018 – Coligações Partidárias

Derramamento de material impresso no dia da eleição

A propaganda eleitoral é o instrumento mais forte de se divulgar as candidaturas e seus respectivos números, assim esse trabalho deverá ser realizado desde o primeiro dia permitido até o último dia (06 de outubro) as 22:00h. Este último dia poderá se tornar um problema para os candidatos e militantes desavisados, tendo em vista que… Continuar lendo Derramamento de material impresso no dia da eleição