Quociente eleitoral e número mínimo de votos

O Sistema Proporcional de eleição adotado pelo Brasil sempre gerou grandes transtornos quando se fala em número de votos obtidos pelos candidatos a vereador ou deputado, e por isso muito se debateu para por o fim a esse sistema e tentarmos outro e nos últimos meses muito se falou em Distritão, porém esse rejeitado pela… Continuar lendo Quociente eleitoral e número mínimo de votos

Janela para mudança Partidária

janela partidária

O Congresso Nacional promulgou dia (18/02/2016) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda Constitucional criou a chamada “janela partidária”, com um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem… Continuar lendo Janela para mudança Partidária

Reforma eleitoral 2018 – Coligações Partidárias

Câmara aprova redação final da PEC sobre cláusula de desempenho, fim das coligações e outras mudanças por lei ordinária. Mas de fato foi uma reforma ou nada de fato mudou? As modificações afetas ao processo eleitoral devem ser aprovadas, sancionadas (Ato do Presidente da República), ou promulgadas (Ato do Congresso Nacional) até 1 (um) anos… Continuar lendo Reforma eleitoral 2018 – Coligações Partidárias